11. ACEITAÇÃO
Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os termos e condições descritos neste documento. Caso não concorde com algum destes termos, recomendamos que não utilize o site.
22. OBJETO
Este documento regula o uso do site institucional e de pré-lançamento do Caboclo Express, projeto de aplicativo de compra de materiais de construção com proposta de entrega expressa na cidade de Parnaíba/PI. O site atual tem caráter informativo e de apresentação do projeto, permitindo que visitantes conheçam a proposta e demonstrem interesse em receber informações sobre o lançamento.
33. ACESSO AO SITE
O acesso ao site é gratuito e não exige cadastro. Buscamos manter o site disponível de forma contínua, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta, podendo haver interrupções temporárias para manutenção, atualização ou por motivos fora do nosso controle.
44. CONTEÚDO DO SITE
As informações apresentadas neste site têm caráter informativo sobre o projeto Caboclo Express e podem ser atualizadas, corrigidas ou modificadas a qualquer momento, sem aviso prévio, especialmente por se tratar de um produto ainda em desenvolvimento.
55. SOBRE O CABOCLO EXPRESS
O Caboclo Express é um projeto de aplicativo voltado à compra de materiais de construção, com proposta de entrega expressa na região de Parnaíba/PI. No momento, o aplicativo de compra ainda não está disponível para uso; este site apresenta o projeto e permite o cadastro de interesse para receber informações sobre o lançamento.
66. CADASTRO DE INTERESSE
Ao preencher o formulário de interesse no lançamento, você fornece voluntariamente nome, e-mail e número de WhatsApp, para que possamos mantê-lo informado sobre o andamento do projeto. O preenchimento deste formulário não representa contratação de qualquer serviço, tampouco autorização automática para o recebimento de comunicações de marketing, que depende de consentimento separado e opcional, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
77. FUNCIONALIDADES ATUALMENTE DISPONÍVEIS
Atualmente, o site permite: (i) conhecer a proposta do Caboclo Express; (ii) cadastrar interesse para receber informações sobre o lançamento; (iii) entrar em contato conosco por meio do formulário de contato; (iv) gerenciar suas preferências de cookies.
88. SERVIÇOS DE TERCEIROS
O site pode exibir conteúdo ou se comunicar com serviços de terceiros, como mapas (Google Maps) em nossa página de contato. O uso desses serviços está sujeito também aos termos e políticas de privacidade de seus respectivos fornecedores. Não somos responsáveis pela disponibilidade ou pelo conteúdo de serviços operados por terceiros.
99. PROPRIEDADE INTELECTUAL
A marca Caboclo Express, seu logotipo, textos, layout e demais elementos visuais deste site são de propriedade do Caboclo Construções ou utilizados sob autorização, sendo protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável. É vedada a reprodução, distribuição ou uso não autorizado desses elementos sem prévia autorização.
1010. LINKS EXTERNOS
Este site pode conter links para páginas de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, práticas de privacidade ou disponibilidade desses sites externos.
1111. DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO
Envidamos esforços razoáveis para manter o site funcionando corretamente, mas não garantimos que ele estará livre de erros, interrupções ou indisponibilidades temporárias, inclusive decorrentes de manutenção, falhas técnicas ou fatores fora do nosso controle.
1212. SEGURANÇA
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger o site e os dados tratados por meio dele contra acessos não autorizados e uso indevido. Solicitamos que você não utilize o site de forma que possa comprometer sua segurança ou a de outros usuários.
1313. USO PROIBIDO
É vedado utilizar o site para: enviar informações falsas ou fraudulentas por meio dos formulários; tentar acessar áreas restritas sem autorização; utilizar mecanismos automatizados (bots, scrapers) para coleta massiva de dados ou sobrecarga do site; ou praticar qualquer ato que possa comprometer a segurança, o funcionamento ou a integridade do site.
1414. FRAUDE E ABUSO
Reservamo-nos o direito de adotar medidas técnicas para identificar e bloquear tentativas de uso abusivo, automatizado ou fraudulento do site, incluindo a limitação de requisições e a suspensão de acesso quando identificado comportamento suspeito. Em caso de indícios de conduta ilícita, poderemos compartilhar informações pertinentes com as autoridades competentes, na forma da lei.
1515. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O Caboclo Express não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias do site, por falhas decorrentes de serviços de terceiros integrados (como provedores de hospedagem, mapas ou infraestrutura em nuvem), nem por danos decorrentes do uso inadequado do site pelo usuário, ressalvadas as hipóteses de responsabilidade que não possam ser afastadas por lei.
1616. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS
Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, especialmente à medida que novas funcionalidades forem lançadas. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data da última atualização.
1717. PRIVACIDADE
O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site é regido por nossa Política de Privacidade, disponível em /privacidade, e por nossa Política de Cookies, disponível em /cookies, que fazem parte integrante destes Termos de Uso.
1818. COMUNICAÇÕES
Poderemos utilizar os canais de contato informados por você (e-mail e/ou WhatsApp) para envio de comunicações relacionadas à sua solicitação ou, mediante seu consentimento, para envio de comunicações promocionais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
1919. LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo, mas não se limitando à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), ao Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), no que forem aplicáveis à atual fase do projeto.
2020. FORO
Fica eleito o foro da comarca de Parnaíba/PI para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos de Uso, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvadas as hipóteses de foro obrigatório previstas em lei em favor do consumidor.
2121. CONTATO
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo canal de privacidade: Comercial Caboclo LTDA.